Boletim Oficial n.º 134, II Série de 24-07-2024
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Benvinda Landim Vaz, herdeira hábil de Claudino Landim Vaz.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Adélcia Mota Freitas, na qualidade unida de facto e mãe representante do menor Bruno Raphael Freitas dos Santos, herdeiros hábeis do falecido Armando dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Vaz, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria da Luz Cabral Semedo, Técnico Auxiliar de Farmácia, à Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cipriana Mendes Sanches, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Alexandre Andrade Lopes, Inspetor Nível III, do Quadro da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Tavares Monteiro, na qualidade de conjugue sobrevivo do falecido José Marques Ferreira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Vitoriana Delegado Duarte Delgado Silva Carvalho, na qualidade de conjugue sobrevivo e herdeira hábil do falecido José Fernandes Carvalho.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Clarence Osvaldo Tavares Fernandes de Carvalho na qualidade de filho maior e herdeiro hábil do falecido José Fernandes Carvalho.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Tomásia Sanches Tavares, na qualidade de cônjugue sobrevivo e herdeira hábil do falecido Martinho Dias Tavares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Alcidia Maria Lopes, na qualidade de mãe representante do filho menor Zion Paulo Lopes herdeiro hábil do falecido Armando dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Zenaida Páscoa Rodrigues na qualidade de mãe representante da menor Djeanny Marley Rodrigues dos Santos, herdeira hábil do falecido Armando dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Samira Isabel Lima Delgado, na qualidade de mãe representante da menor Indira Isabel Lima dos Santos herdeira hábil do falecido Armando dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Aposentação de António Alberto Mendes dos Santos Fernandes, Professor do Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Deputado Nacional.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publicando as contas eleitorais do Movimento para Justiça e Trabalho concorrente às eleições dos Titulares dos Órgãos Municipais realizadas no dia 25 de outubro de 2020, aprovadas pelo plenário de 24 de maio de 2024.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Recondução em regime de Comissão Ordinára de serviço do Diretor do CEFP de Santo Antão.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando o regresso das funções de Danilson Francisco Furtado, Técnico Superior Nível I, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Publicando a lista de progressão dos aposentados da Universidades de Cabo Verde.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento de capital da sociedade anónima denominada “QUAD ZONE, SA”
Sumários
Parte C