Boletim Oficial n.º 186, II Série de 11-10-2024
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, Carla Margarida Moniz Gonçalves, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elena Yurievna Atmacheva, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Vanda Rosa Lopes Cabral, Licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo em Comissão de Serviço, Matilde Mendonça dos Santos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, Albertino Duarte Andrade Borges, para exercer o cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Leopoldina Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcídia Lopes Correia, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Rivas Antonieta Dias Cabral Gomes, viúva e herdeira hábil de Arsene Conceição Gomes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arnaldina Maria Fortes, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco de Pina Lopes Correia, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermelindo Teixeira da Costa, Secretário Judicial, Nível I, do Conselho Superior de Magistratura.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobreviência a favor de José Margarida Delgado, viúvo e herdeiro hábil de Ilda Perpétua da Graça Delgado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bernardino Lopes Sanches, Médico Assistente Sénior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Isabel Silva Tavares, viúva e herdeira hábil de Manuel Fernandes.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando por Tempo Indeterminado, Carmen Helena Tavares Silva da Costa, para exercer funções de Técnico Nível I, na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Vieira Lopes Garcia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Piedade Sena Costa, ex-Tecnico Auxiliar de 1ª Classe da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Fátima Santos de Lacerda, viúva e herdeira hábil de Arlindo do Carmo Veiga Gomes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Tavares da Veiga, ex-Guarda, do Quadro de Pessoal da INIDA - Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ambrozina Ramos Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Filomena Varela, viúva e herdeira hábil de João de Pina Furtado.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Pulídio Pedro Évora Moreira Morais, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benício António de Brito Barros, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elisabete Ramos Pereira Barreto Costa, ex-Agente Sanitário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
D - Tribunais e Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Gisela Tavares dos Santos, Ajudante de Escrivão, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando provisoriamente, para efeito de estágio probatório, Silvina Furtado, para o exercício de funções de oficial de Diligências.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de um ano a Rosa Maria Lopes da Silva, Apoio Operacional, colocada no Tribunal da Comarca de São Nicolau.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Deferindo o pedido de exoneração de Silvânia Simónica Sanches Semedo, Oficial de Diligências, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Domingos Varela Lopes, Apoio Operacional, colocado no Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Rui Jorge Rodrigues Fortes, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Sumários
Parte C