Boletim Oficial n.º 192, II Série de 21-10-2024
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de Estágio Probatório, Agentes de Segurança Prisional, candidatos aprovados no concurso externo nº 14/DGSPRS/MJT/2020, colocados na Cadeia Regional do Fogo, que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de Estágio Probatório, Agentes de Segurança Prisional, candidatos aprovados no concurso externo nº 14/DGSPRS/MJT/2020, colocados na Cadeia Central de São Vicente, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 1 (ano) a Evandro Jorge Rodrigues Nascimento Agente de Luta Anti Vetorial pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o “ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO” a favor do projeto turístico “MEDSAL RESIDENCE”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, para o Hospital Dr. Batista de Sousa, Zélida Soraia Rodrigues Gomes, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Prorrogando a Jorge Pedro Rodrigues Leitão Mosso, a transferência do Apoio Operacional Nível IV, do Consulado Geral de Cabo Verde em Boston, para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de Estágio Probatório, Agentes de Segurança Prisional, candidatos aprovados no concurso externo nº 14/DGSPRS/MJT/2020), colocados na Cadeia Regional da praia, que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de Estágio Probatório, Agentes de Segurança Prisional, candidatos aprovados no concurso externo nº 14/DGSPRS/MJT/2020, colocados na Cadeia Central do Sal, que se indicam.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Kelly Cibelle dos Santos Lopes, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a dispensa de prestação de serviço urgência, António Mirele Aroche, Médico Geral, Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo suas funções no Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo Contrato de Trabalho celebrado entre Ministério da Agricultura e Ambiente e Sérgio Amílcar Silva e Sousa
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de Estágio Probatório, Agentes de Segurança Prisional, candidatos aprovados no concurso externo nº 14/DGSPRS/MJT/2020), colocados na Cadeia Regional de Ponta do Sol, que se indicam.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Ivanilda Maria Varela Spinola, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Marina Arcângela Barbosa Pires, Enfermeira Graduado Nível II, Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, colocado no Hospital Universitário Dr.º Agostinho Neto, afeto ao serviço de Urologia, que foi contra si, instaurado um processo de auto abandono de lugar.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo do Conselheiro de Embaixada, Francisco Andrade Barbosa Mendes, da Embaixada de Cabo Verde na República Popular da China para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo contrato de trabalho celebrado entre Ministério da Agricultura e Ambiente e Leitina Mendes Landim.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 110, II Série, de 7 de agosto de 2019, referente ao Despacho Conjunto nº 37/2019, que atribui o estatuto de utilidade turística de Funcionamento a favor do Empreendimento Hoteleiro “RIU PALACE BOAVISTA”
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Celecina Santos Gomes, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Esménia de Jesus Monteiro Andrade, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Lizandra Sofia Delgado Monteiro, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Evanildo Lima Neves, ao cargo de Inspetor da IGAE, Nível I.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Vanesa Carlisa Andrade Pereira, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
Sumários
Parte C