Boletim Oficial n.º 172, II Série de 12-09-2025

Nomeando, mediante o Contrato de Gestão, Marlene Timas Monteiro, para exercer a função de Assessora de Comunicação e Imagem do Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Nomeando, mediante o Contrato de Gestão, Nádia Sofia Silva dos Santos, para exercer a função de Secretária do Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato por Tempo Indeterminado a Anildo Roseno Dias Delgado, Técnico Júnior.

Comunicando o regresso as funções de Abdel Gomes Cabral, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 217 II Série, de 27 de novembro de 2024, referente a Licença sem Vencimento de Eva Vilma Veiga Avelino, Professora do Ensino Básico, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 143 II Série, de 01 de agosto 2025, referente a Licença sem Vencimento de Larissa Teixeira Fidalgo de Pina, Apoio Operacional, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 217 II Série, de 27 de novembro de 2024, referente a Licença sem Vencimento a José Angelo Afonso Vaz, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 206 II Série, de 9 de novembro 2023, referente a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Carlos Tavares Correia, Professor do Ensino Secundário, Nível I.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Alina Idalina Silva Mendes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos, a Herculano Veiga Monteiro Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Nozéu Antónia Lima, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratada da Delegacia de Saúde de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Jerson de Melo Varela Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Regional Santiago Norte Dr. Santa Rita Vieira.

Transferindo, a seu pedido, Juvenilson César Gomes Almeida, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Nomeando Liza Helena Alves Lima, Licenciada em Biologia e Mestre em Ciências das Zonas Costeiras, candidata selecionada no Concurso n.º 05/MAA/2020, para exercer o cargo de Diretora de Serviço da Conservação da Natureza, do Ministério da Agricultura e  Ambiente.

Nomeando João Paulo Sanches Varela, Professor de Ensino Secundário Assistente, Nível II, do Ministério da Educação, Licenciado em Engenharia Mecânica, para desempenhar as funções de Diretor no Centro de Emprego e Formação Profissional de Tarrafal de Santiago.

Autorizando a Licença sem Vencimento, por um período de 2 (dois) anos, a Maria do Rosário Landim Tavares.

Anulando as inscrições de advogados estagiários abrangidos pelas disposições transitórias do Regulamento n.º 2/2024 de 20 de dezembro, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 234.

Publicando a lista definitiva de cancelamento das inscrições de advogados estagiários (1.ª fase).

Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método de seleção “Entrevista” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, Nível I, área de Serviços Gerais, do Concurso n.º 01/AN/24, bem como, para Pessoal Operacional, Nível II, área de Governanta, do Concurso n.º 02/AN/24.

Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método de seleção “Entrevista” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, Nível I, área de Serviços Gerais, do Concurso n.º 01/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15/07/2024.

Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método de seleção “Entrevista” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, Nível V, área de Eletricidade, do Concurso n.º 05/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15/07/2024.

Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método de seleção “Entrevista” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, Nível IV, área de Manutenção Aparelho Ar Condicionado, do Concurso n.º 04/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15/07/2024.