Boletim Oficial n.º 185, II Série de 01-10-2025
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Atribuíndo a Arrigo Gomes Costa, Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo, um suplemento remuneratório, no valor de 15.000$00 (quinze mil escudos).
Aprovando o Estatuto da Associação Desportiva denominada, “Associação Desportiva e Cultural Polon”, ao abrigo do n.º 1 do artigo 5º e n.ºs 1 e 2 do artigo 6º do Decreto-Lei n.º 34/1988 de 30 de abril.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Marísia Sónia Delgado Nascimento, Técnica Superior da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).
Aposentando Filomena Gomes de Barros, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Aposentando Amândia Semedo Vieira Varela, Apoio Operacional Nível II/6, do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Autorizando a regresso ao serviço de Elisângela Cristina Gonçalves Fernandes, Técnica Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Serviço de Gestão Financeira.
Dando por finda o Contrato de Gestão de Helena Rocha da Luz, no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
D - Tribunais e Ministério Público
Autorizando o regresso ao Quadro de Tayline Maíza Barros Pereira, Oficial de Diligências.
Autorizando o regresso ao Quadro de Igor Adelino Monteiro Ferreira, Ajudante de Escrivão.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Elizabeth dos Reis Costa Alves, Ajudante de Escrivão.
Autorizando o regresso ao Quadro de Jocelina Gomes Varela Tavares, Ajudante de Escrivão.
Nomeando definitivamente na categoria de Juiz de Direito de 3ª Classe os Juízes Assistentes, que se indicam.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de outubro de 2025.
G - Autarquias locais
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) meses a Maria Jesus Martins da Moura, Apoio Operacional Nível I, contratada na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento pelo período de 6 (seis) meses a Manuel Moreira Fernandes, Técnico Sénior, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso público comum, interno, para acesso (Promoção), para Subchefe Segurança Prisional Nível II.
Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso público comum, interno, para acesso (Promoção), para Agente Segurança Prisional Nível II.
Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso público comum, interno, para acesso (Promoção), para Agente Segurança Prisional Nível III.