Boletim Oficial n.º 204, II Série de 28-10-2025
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Nomeando Roxana Alloni Silva Almeida, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, a Carlos Odair Monteiro Mendes, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Nomeando Emílio Cardoso Rocha Ramos, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessor de Comunicação, Imprensa e Imagem do Gabinete da Ministra da Justiça.
Promovendo o Engenheiro Aldo Aldrino Ail Pires, funcionário da Polícia Judiciária, de Especialista-adjunto de Nível I, para Nível II, da carreira de pessoal especialista – do Setor de Telecomunicações, Informática e Apoio Tecnológico (STIAT) da Polícia Judiciária.
Concedendo regresso ao quadro de origem a Erickson Andrade Fontes, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina - FG.
Concedendo regresso ao quadro de origem a Claudino Inês Santos, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Concedendo regresso ao quadro de origem a Nilton João Gabriel de Pina dos Santos, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I/1, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária de São Miguel.
Concedendo regresso ao quadro de origem a João Francisco Cardoso Landim e Maria Augusta Sanches Moreno, Professores do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.
Concedendo regresso ao quadro de origem a Maria Odete Silva Pereira Semedo, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Escola Secundária Horace Silver.
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos Professores que se indicam.
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos Apoios Operacionais que se indicam.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Eloisa Tavares de Pina, na Escola Secundária Horace Silver.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Jennifer Stephanie Rocha dos Reis, na Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.
D - Tribunais e Ministério Público
Transitando, Pedro do Rosário de Brito, da categoria de Técnico, GEF 4, Nível I do PCFR, para a categoria de Técnico, GEF 4, Nível II e Pedro Emídio Semedo Gomes da categoria de Técnico, GEF 4, Nível I.
G - Autarquias locais
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano, a Lorena Rocha da Luz e Rogério Cristiano Brito Martins.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano, a Lara Sofia Silva Lopes, Maria Felicidade Pereira Cabral e José Manuel Spencer Ramalho.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 03 (três) anos, a Gilberto Alves Neves, Assistente Técnico da Câmara Municipal do Sal.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano, a Deisy Raquel Pires Gonçalves e Ronilda Delgado Correia Gomes.
H - Outras entidades
Assistência de Liquidez de Emergência (ALE).
J - Contratos públicos
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da fundação denominada: “FUNDAÇÃO ANTÓNIO E IOLANDA CANUTO”.