Boletim Oficial n.º 211, II Série de 06-11-2025
B - Assembleia Nacional
Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Sandra Cristina Moreira Vaz, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Renovando o mandato dos Administradores do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia.
Aposentando José Rui Fernandes, ex-Auxiliar de Farmácia do Ministério da Saúde.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Aprovando a Deliberação n.º 63/CR-ARC/2025, validando a lista de enquadramento do pessoal em funções.
G - Autarquias locais
Aprovando a proposta de concessão de lotes para projetos de interesse municipal.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
Publicando a Lista da Classificação e Ordenação Definitiva no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível I, na área de Serviços Gerais.
Publicando a Lista da Classificação e Ordenação definitiva no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível II, na área de Governanta.
Publicando a Lista da Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível IV, área Manutenção Aparelho Ar Condicionado.
Publicando a Lista da Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível V, na área de Eletricidade, do Concurso n.º 05/AN/2024.