Boletim Oficial n.º 213, II Série de 10-11-2025
B - Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Vanusa Francisca Correia Teixeira Barbosa.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.
Substituindo a Deputada Vanusa Francisca Correia Teixeira Barbosa, por Luís António Gomes Alves.
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Nomeando Claudino Almeida de Pina Tavares para o cargo de Administrador Executivo do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde - Entidade Pública Empresarial.
Nomeando Frédéric Gomes da Moura para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação, a favor do projeto turístico “GUEST HOUSE VISTA TARRAFAL”.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Lista homologada de classificação dos concorrentes do concurso para atribuição de alvará para abertura de uma farmácia número 06/ERIS/2024.
G - Autarquias locais
Contratando Fernando Jorge Pinto Gomes, para exercer o cargo de Presidente da Fundação “PADRE LUÍZ ALLAZ”.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ângela Lopes Semedo Barbosa, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Claudino Dias Varela, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 9 (nove) meses, a Indira Rodrigues Gomes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) mês, a Sandra Isabel Correia Robalo, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 7 (sete) meses, a Maria Conceição Varela Furtado, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
Republicando a Lista Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível V, na área de Eletricidade, do Concurso n.º 05/AN/2024.
J - Contratos públicos
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “FEDERAÇÃO CABOVERDIANA DE BOXE - FCB”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação da comissão de gestão de órgãos sociais da associação denominada: “FEDERAÇÃO CABO VERDIANA DE BASQUETEBOL - FCBB”.
Convocando os Acionistas da Cabeólica, S.A., para uma reunião extraordinária da Assembleia Geral, no dia 26 novembro de 2025.