Boletim Oficial n.º 214, II Série de 11-11-2025
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Nomeando Maurino Évora, para integrar a equipa de missão da unidade técnica do Observatório do Mercado do Trabalho.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Edson Fortes Martins, para em regime de substituição, exercer o Cargo de Diretor de Serviço de Direção de Política de Justiça do Ministério da Justiça.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Evandro Estevão dos Santos Martins, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Jeremie Gomes de Brito, Médico Psiquiatra pertencente ao Pessoal do Quadro privativo do pessoal médico afeto no Hospital Dr. Agostinho Neto Extensão da Trindade.
G - Autarquias locais
Dando por finda as nomeações dos Diretores e Equiparados da Câmara Municipal da Praia, nomeados em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço.
Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, os Diretores e equiparados da Câmara Municipal da Praia.
Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Victor Constantino, para exercer as funções de Chefe do Gabinete Ad Hoc de Cobrança Coerciva.
Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Cipriano Correia Fernandes, para exercer as funções de Chefe do Gabinete Ad Hoc para a Elaboração de Projetos Técnicos Estratégicos.
Nomeando Amarize Karine Monteiro Moniz Rosa, para desempenhar as funções de Delegada Municipal da Praia Oriental.
Ratificando o pedido de suspensão de mandato, da Vereadora Adélsia de Jesus Mendes Almeida.
Concedendo licença de exploração de Transporte em Táxi adaptado.
J - Contratos públicos
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada: "PRÓ-GARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA, SA".