Boletim Oficial n.º 220, II Série de 19-11-2025
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Concedendo Licença sem Vencimento a Dionízia Gomes Garcia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, Ministério da Justiça.
Concedendo Licença sem Vencimento, Maria Jesus Soares Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.
Prorrogando em 6 (seis) meses a licença para formação concedida a Arlinda Tavares Chantre, Técnica Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça.
Dando por finda a Comissão de Serviço de José Rui Ramos Moreira, nas funções de Delegado de Saúde da Ilha do Sal.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Janice Jesus Almeida Lopes, nas funções de Delegado de Saúde dos Mosteiros.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Celso Alves Monteiro, nas funções de Diretor da Comunidade Terapêutica Ocupacional da Ribeira de Vinha.
Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Ana Cristina Lopes, licenciada em Gestão de Empresas, para exercer as funções de Técnica Nível I, no quadro do Ministério do Turismo e Transportes.
Dando por finda a comissão de serviço de Ivan Alexis Rocha Spencer, no cargo de Secretário do Ministro do Mar.
D - Tribunais e Ministério Público
Nomeando provisoriamente, Tatiana Margarida Fortes da Luz, no cargo de Oficial de Diligência, do Tribunal de Contas.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Convertendo os contratos de trabalho dos funcionários não docentes, Anísia Lima e Elton Jesus em contrato por tempo indeterminado passando a integrar o Quadro da UTA.
Aditando a lista de progressão professor Daniel do Rosário Medina.
Nomeando em comissão de serviço, Rossana Natasha Delgado Tavares, para exercer as funções de Coordenadora do Centro de Emergência Infantil da Praia.
G - Autarquias locais
Aprovando a criação da Comissão Eventual de acompanhamento das medidas e intervenções face aos estragos provocados pela passagem da tempestade Erin.
Aprovando o Plano de Atividades do Município de São Vicente para o Ano Económico de 2026.
Aprovando o Orçamento do Município de São Vicente para o Ano Económico de 2026
Autorizando o regresso de José Maria Ramos da Veiga, Técnico Superior, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, que se encontrava em licença sem vencimento, para formação.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Ligia Neves do Rosário, nas funções de Diretora do Gabinete de Apoio à Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.