Boletim Oficial n.º 229, II Série de 02-12-2025
B - Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora.
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por Pedro Alves Silva.
Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Gilson Moreira da Silva.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Transitando para a situação de reforma, o Capitão-do-Mar Pedro querido Teixeira Santana, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
Transitando para a situação de reforma, o Tenente-Coronel José dos Reis Neves, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
Transitando na carreira por antiguidade Alberto Lopes Teixeira, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.
Fixando pensão de sobrevivência a Hélia Iolanda Mendes Rodrigues Ramos herdeiro hábil de Firmino Mendes Ramos.
Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria de Lourdes Pires de Pina Moniz na qualidade de Mãe representante da filha menor Lara Sofia Pires Moniz, herdeiros hábeis de Octávio Correia Moniz.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Publicando os novos Órgãos Nacionais da OACV - Triénio 2025-2027.
G - Autarquias locais
Aprovando a Proposta de autorização de Empréstimos à Câmara Municipal de São Domingos para a execução de projetos de investimento.
Aprovando a Proposta de Atribuição da Insígnia Honorífica Municipal aos munícipes que se tenham notabilizado por méritos pessoais ou institucionais, atos ou feitos cívicos, ou ainda pela prestação de relevantes serviços ao Município.
Aprovando o Regulamento dos Processos de Avaliação e reavaliação predial autárquica do Município de São Domingos.
J - Contratos públicos
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: "FIRMA: BOLINHAS CABO VERDE INVEST GROUP, SGPS, S.A."