Boletim Oficial n.º 231, II Série de 04-12-2025

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Elisabete Semedo Afonso Platz, na qualidade de Mãe e representante da filha menor Dara Sofia Semedo Moniz.

Aposentando Paulo Silva Fernandes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Reinaldo Monteiro Rodrigues, Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando António Carlos da Cruz Semedo Varela, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Aposentando José Pedro Francisco Pires Lopes, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Promovendo Vicente Lázaro Fonseca, Condutor Auto-Pesado, Ref. 4, Esc. C, do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Condutor Auto-Pesado, Ref. 4, Esc. G.

Promovendo Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, Quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente, de Técnico Sénior Nível II, para Técnico Especialista Nível I.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de José Henrique Andrade Fernandes, Apoio Operacional Nível III, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.

Nomeando definitivamente Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos, Licenciada em Direito, no cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de Contas.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 207 de 31 de outubro de 2025, referente a concessão de Licença sem Vencimento de Eloisa Lima Gertrudes.

Alterações Orçamentais – Transferência de Verbas – Ano Económico de 2025.

Torna público que se encontra aberto o Anúncio de Concurso Público para Empreitada de Construção e Reabilitação da Estrada de Carbeirinho.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento do estado de sócio e registo de transmissão de quotas por óbito, da sociedade por quotas denominada “MARESO, LDA”.