Boletim Oficial n.º 232, II Série de 05-12-2025

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Anícia Cristina Silva, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jacinta de Almeida Correia, Unida de Facto e herdeira hábil de Eduardo Varela Tavares.

Aposentando Luis dos Reis, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Conceição Maria Gomes, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Agência Reguladora do Ensino Superior.

Aposentando António João Pinheiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria Paula Santos da Luz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Pedro António Gomes Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Manuel Tavares de Pina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria de Lourdes Santos Lima, Assistente Graduada, Refª. 2, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Inácio Anes Cardoso, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Aposentando Delfina Isilda Veiga Moniz da Costa Andrade, ex-Assistente Administrativo, Ref.6, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Dulce Helena Gonçalves Cabral, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Manuel António dos Santos Brito Ramos, Servente de Armazém, do Quadro de Pessoal da ex-EMPA.

Aposentando Maria Luisa Correia Silva, Trabalhadora/Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Aposentando Mário Luciano Gabriela Évora, Segundo subchefe da Polícia Nacional Ref. 4, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Maria Socorro Gonçalves Monteiro, Auxiliar de terceira classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Regina Duarte Semedo Moreno, ex-Escriturária Dactilógrafa, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Paulo da Cruz de Pina, Trabalhador/Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Aposentando Lucinda Moreira Borges, Professora do Ensino Básico de Primeira ref. 7, esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Lourença da Veiga Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando Maria Tavares Martins, Trabalhador/Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Aposentando Rosa Canifa Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Gomes de Sousa Ramos Semedo, herdeiro hábil de Jorge da Costa Sousa Fernandes Semedo.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Francisca Duarte Pires na qualidade de mãe e representante de Diego João Pires da Luz e Diogo Carlos Pires da Luz, filhos menores e herdeiros hábeis de Evandro Carlos da Luz

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Itel Anete Ferreira, na qualidade de mãe e representante de Diana Maria Ferreira da Luz filha menor e herdeiro hábil de Evandro Carlos da Luz.

Nomeando Crislény Gonçalves Francisco, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessora Jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Promovendo Luizandro Abreu dos Reis, Oficial de Diligências Nível I, aprovado em concurso, colocado no Juízo de Família, Menores e Trabalho do Tribunal da Comarca de São Vicente, promovido à categoria de Ajudante de Escrivão Nível I.

Promovendo para o Nível Imediatamente Superior, os Ajudantes de Escrivão, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, que se indicam.

Promovendo à categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe, os Magistrados Judiciais aprovados em concurso, que se indicam.

Aprovando a proposta de alienação de terreno e estabelecimento de contrato de Parceria Público-Privada com a empresa Ecourbana.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Ândrea dos Prazeres Santos Pio Alves Morais, nas funções de Secretária da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Maruilson Fernandes Lima Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor do Centro da Juventude, Desporto e Associativismo na Câmara Municipal do Porto Novo.

Torna-se público o regulamento que define as normas a que deve obedecer o concurso público de alienação das viaturas, que se indicam.