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Boletim Oficial n.º 234, II Série de 09-12-2025

Boletim Oficial n.º 234, II Série de 09-12-2025

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B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Elvis Celso Neves Lima.

C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 226 de 27 de novembro de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 16/2025.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento pelo período de até 1 (um) ano, Isaleyla da Conceição Maria Almada Fernandes Pires, Médica Graduado, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde da Praia

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento pelo período de até 1 (um) ano, Cinthia Tamires dos Reis Garcia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde dos Órgãos

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando do cargo, a seu pedido, Stefanie Patricia Miranda Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO

Requisitando Alice de Jesus Mendes da Silva, Mestre em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, Técnico Nível II, funcionária do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para o Quadro do Pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.

J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação do novo conselho de administração e alteração da forma de obrigar da sociedade anónima denominada: “CLUBHOTEL BV, SA”.

IMPRIMA – ARTES GRÁFICAS, S.A.

Convocando os acionistas da IMPRIMA – Artes Gráficas, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sala de reuniões da sede da sociedade, sita na Zona Industrial.

 
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