Boletim Oficial n.º 237, II Série de 12-12-2025

Nomeando os Militares a exercerem os cargos, que se indicam.

Exonerando os Militares dos cargos, que se indicam.

Revisando a aposentação de Ana Olinda Delgado Ramos, Professora do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Dando por finda a comissão de serviço de Ailine da Conceição da Veiga Varela, que exercia a função de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Contratando, mediante o Contrato de Gestão, Ailine da Conceição da Veiga Varela, licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora, do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aposentando Rafael Delgado Tavares, 2º subchefe Ref. 4, Esc. B, do Quadro de Pessoal da Ministério da Administração Interna.

Requisitado Flávio Mendes Pires, Professor do Ensino Básico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer funções no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 117 II Série, de 22 de agosto de 2019, referente prorrogação de licença sem vencimento de Georgina Silva Rodrigues Andrade.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 143 II Série, de 01 de agosto de 2025, referente a licença sem vencimento de Maria Helena Ramos Gonçalves.

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 01 (um) ano, a Aricson Elisio Cruz Pires Delgado, e Duarte Aly Danso.

Rescindindo o contrato de Luísa Indira Sanches Tavares, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 6 II Série, de 10 de janeiro 2025, referente a conversão de licença sem vencimento até três (03) anos, para longa duração de Graciete Mendes De Carvalho, Professora do Ensino Básico, Nível I.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 119 II Série, de 31 de agosto 2020, referente a regresso ao quadro de origem de Georgina Silva Rodrigues Andrade.

Comunicando o regresso as funções de Paulo Jorge dos Reis Lopes, Pedro José Silva Morais, Neusa Helena Bernardino Figueiredo Ramos da Cruz e João Manuel Centeio Fernandes.

Procedendo a constituição da Comissão de Acompanhamento e Gestão das Praias Nacionais – Unidade de Gestão Operacional das Praias da Ilha do Sal.

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) mês, à Indira Marilene Zuvénia Amarante de Pina Lopes, Apoio Operacional Nível I, contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal.

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 4 (quatro) meses, a Ceberto de Carvalho Semedo, Apoio Operacional Nível III, contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Transferindo, por conveniência de serviço, as Oficiais de Diligências Carla Anita Monteiro e Lenise Karina Leal Monteiro, para as respetivas Procuradorias da República de Comarca.

Considerando Jubilado o Magistrado do Ministério Público, António Maria Martins Claret, Magistrado do Ministério Público.

Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Poder das Mulheres e Jovens Resilientes.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, como membro da Comissão de Resolução de Conflitos.

Nomeando definitivamente Josiane Andrade Ramos e Ilizete Clarice Moreno Fernandes.

Aprovando e fixando a Ata da IIIª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Fixando o salário do Secretário Municipal.

Autorizando a Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo a contrair Crédito.

Nomeando os novos membros da Comissão do Recenseamento Eleitoral (CRE) em Santa Catarina do Fogo.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do Art.º 3º do estatuto da sociedade denominada: "MEIO DO ATLANTICO - ACTIVIDADES NAUTICO, DESPORTIVAS E FORMAÇÃO, LIMITADA".