Boletim Oficial n.º 238, II Série de 15-12-2025
B - Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do Deputado, Mário Celso Alves Teixeira.
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Dando por finda, a seu pedido a Comissão de Serviço de Demétrio Daniel Rodrigues Rendall Monteiro nas funções de Diretor do Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação do Ministério da Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Benvinda Gonçalves Gomes de Pina, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal Contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Agostinho Neto.
Transferindo a seu pedido, para a Delegacia de Saúde da Praia Ariana Larisse Semedo Furtado Varela, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Transferindo a seu pedido, para o Hospital Dr. Agostinho Neto Evandro Bernardino Neves Pires Monteiro, Médico Graduado, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. São Francisco de Assis.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Maria da Graça Gonçalves Correia, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional São Francisco de Assis.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Juvenal Tavares Barradas, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde da Praia.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Sueli Alida Ramos Andrade dos Santos, Fisioterapeuta, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Sal.
Exonerando do cargo a seu pedido, Daisy Mara Monteiro Chantre, Nutricionista, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
Torna público que foi aberto o concurso público comum externo para ingresso de Condutor, Apoio Operacional Nível III.
Torna público que foi aberto o concurso público comum externo para ingresso de um Observador Meteorológico, Apoio Operacional Nível IV.