Boletim Oficial n.º 111, I Série de 14-10-2026

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 7 de outubro de 2026, e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 6/XI/2026, de 13 de agosto, que fixa o número, designação e integração das Comissões Especializadas.

Voto de pesar em tributo e homenagem às vítimas do trágico acidente de rodoviário ocorrido na ilha do Fogo.

Voto de pesar pelo falecimento da ex-Deputada da Nação e Jornalista Filomena Silva.

Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Pereira Lopes – Bino Branco.