Boletim Oficial n.º 104, II Série de 05-06-2026

Dando por finda o Contrato de Gestão de Ednalva Fernandes Cardoso, no cargo de Diretora-Geral de Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação, em substituição de Márcia da Luz dos Santos, no cargo de Diretora de Serviço dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Transferindo Jason Jorge Delgado Fortes, Professor do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo para a Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.

Transferindo Maria Helena Fernandes Andrade, Professora do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Concedendo a rescisão do Contrato de Trabalho de Nilza Neiva das Neves Teixeira da Veiga, Professora do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária de Salineiro.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Hirondina dos Santos Lopes, Professora do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Ana Indira Teixeira Ferreira, Professora do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo.

Autorizando o destacamento de Lenira Teresa Cardoso Barreto Souto Amado para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação e de Telma Fonseca Monteiro para a Agência Reguladora do Ensino Superior.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano aos Professores, que se indicam.

Retificando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Sandra Samira Tavares Miranda e Adalberta Filomena Varela Fernandes.

Autorizando a transferência de Silénia Ani Pires Évora da Delegacia de Saúde do Tarrafal de São Nicolau para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Autorizando a transferência de Rossanda Vaniza Fernandes Moreno da Delegacia de Saúde de Santa Cruz para o Hospital Regional Santa Rita Vieira.

Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Elisângela Cristina Gonçalves Fernandes, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a Licença sem Vencimento, por um período de até 3 (três) anos de Jossara Patricia Lopes Duarte Silva Melo, Técnica Nível I, da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a permuta de postos de trabalho entre os funcionários Lucialina Monteiro Coronel Ramos e Ailton Andrade Lima.

Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Maria Conceição Teixeira Rodrigues, Auxiliar de Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a exoneração de Osvaldina Maria Ramos, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a cessação do Contrato de Trabalho por tempo indeterminado de Maria das Dores Delgado Fernandes.

Autorizando a cessação do Contrato a termo resolutivo certo celebrado com Anilda Soares Tavares da Cruz Monteiro.

Autorizando a exoneração de Laurindo Alves Mendes de Andrade, Médico Especialista, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a transferência de Meludy Gomes Fernandes Barros da Delegacia de Saúde de São Filipe para a Delegacia de Saúde da Praia.

Autorizando a transferência de Ramila Nádin Duarte Rodrigues do Hospital Dr. Agostinho Neto para a Delegacia de Saúde da Praia.

Autorizando a transferência de Angela Maria Lopes Gomes do Hospital Regional Dr. João Morais para a Direção Nacional da Saúde.

Celebração de Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo, de Carla Patrícia Almeida Silva e Janice Joseline Varela Fernandes, para exercício de funções de Auditor Estagiário.

Nomeando provisoriamente Aldevina Maria Fortes Nascimento, no cargo de Oficial de Diligência, do Tribunal de Contas.

Torna público que se encontra aberto o Procedimento Concursal Comum n.º 01/MF/2025, para o provimento de um cargo de Dirigente Intermédio, Nível III, no Serviço de Defesa Patrimonial da Direção-Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Torna público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 03/MF/2025, para recrutamento e seleção de um Coordenador, equiparado a Dirigente Intermédio, Nível III, para a Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Torna público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 09/MF/2025, para recrutamento e seleção de um Dirigente Intermédio, Nível III, para o Serviço de Mobilização de Recursos da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.