Boletim Oficial n.º 125, II Série de 06-07-2026
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Rosa dos Santos Varela Reis, Apoio Operacional Nível I, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde da Ribeira Brava, São Nicolau.
D - Tribunais e Ministério Público
TRIBUNAL DE CONTAS
Suspendendo o vínculo de emprego público de Lígia Lopes Fortes de Oliveira para exercer funções de técnica na Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Tornando público o concurso de acesso para o preenchimento de 7 (sete) vagas na categoria de Juiz de Direito de 2.ª Classe do Quadro da Magistratura Judicial.
Sumários
Parte C
Parte I1