Boletim Oficial n.º 128, II Série de 09-07-2026
B - Assembleia Nacional
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretora do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Valter Manuel Pina Vaz, Subchefe Principal da PN, Comandante do Destacamento da Guarda Fiscal, do Comando Regional do Fogo.
Prorrogando Licença sem Vencimento de Savínia Nataly Monteiro Rodrigues Apoio Operacional Nível I, Contratada por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
D - Tribunais e Ministério Público
Nomeando definitivamente no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, os oficiais de diligências aprovados no estágio probatório, que se indicam.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
Publicando a lista de classificação final do concurso público externo para ingresso na categoria de Agente de 2.ª Classe da Polícia Municipal de São Filipe.
J - Contratos públicos
Avisando os acionistas da CAVIBEL – INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A. (“CAVIBEL” ou “Sociedade”), sobre a prorrogação dos prazos.
Avisando os acionistas da CERIS – SOCIEDADE CABO VERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES, S.A. (“CERIS” ou “Sociedade”), sobre a prorrogação dos prazos.