Boletim Oficial n.º 136, II Série de 21-07-2026
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Comunicando a apresentação no Quadro de origem de Lecelino Fernandes Gomes, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro do pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Publica do Ministério das Finanças.
Comunicando o regresso ao Quadro de Geviane Evangeline Lopes Almada, Técnica de Finanças Nível I, Quadro de Pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Ludmila Cristina Veríssimo Andrade, Técnica de Receitas, Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Autorizando por conveniência, a seu pedido, Bernaldina Moreira Moniz, Assistente Técnico, GEF 3, passa a exercer funções no Armazém da FICASE no Concelho de Santa Cruz.
G - Autarquias locais
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Egídio Furtado Lopes, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Domingos.
J - Contratos públicos
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESCADORES E PEIXEIRAS DE PORTO MOSQUITO - ACPPPM.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO CAMINHEIROS SEM FRONTEIRAS.