Boletim Oficial n.º 138, II Série de 23-07-2026

Deferindo pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados: Adelaide Lopes de Brito e Alberto Pereira Rodrigues.

Substituindo a Deputada Adelaide Lopes de Brito por Maurício Tavares Silva e o Deputado Alberto Pereira Rodrigues por Samora André Lopes.

Substituindo o Deputado José Ulisses de Pina Correia e Silva por Alcides Monteiro de Pina.

Publicando o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores de Cabo Verde (SINTCV).

Publicando o Estatuto do Sindicato dos Profissionais dos Organismos Públicos e Privados de São Nicolau (SINTPRO-SN).

Autorizando o reingresso ao serviço de Manuel Adilson Cardoso Fragoso, Técnico Nível I, na Direção Nacional do Ambiente.

Dando por finda a requisição de Evanusa Helena de Pina Correia Varela.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 121, II Série, de 30 de junho de 2026, referente à Tabela Nominal constante do Anexo IV do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Estradas de Cabo Verde, E.P.E.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Susete Maria Mendonça dos Santos, Licenciada em Ensino Básico, para exercer as funções de Técnico Júnior, na Câmara Municipal de São Domingos.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Graciete Filomena Moreno de Jesus, Licenciada em Ciência da Educação – Educação Social, para exercer as funções de Técnico Júnior, na Câmara Municipal de São Domingos.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Maria Filomena Semedo Varela, Licenciada em Engenharia de Construção Civil, para exercer as funções de Técnico Júnior, na Câmara Municipal de São Domingos.

Torna-se público a abertura de concurso comum interno de reclassificação para as carreiras de Apoio Operacional Nível II e Técnico Júnior da Câmara Municipal de São Filipe.

Torna-se público a abertura de concurso comum interno de promoção na carreira de Técnicos Nível III para Técnicos Sénior Nível I da Câmara Municipal de São Filipe.