Boletim Oficial n.º 145, II Série de 03-08-2026

Dando por finda o contrato de gestão de Adilson Jorge Almeida Pinto, no cargo de Diretor-Geral do Património e da Contratação Pública.

Dando por finda o contrato de gestão de Luís Carlos Santos Barbosa, no cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado.

Nomeando Helena Gomes Évora Santana, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Auditoria Interna da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Nomeando, em regime de substituição, José Nataniel Silva Santos, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças da Praia da Direção Nacional de Receitas de Estado do Ministério das Finanças

Nomeando, em regime de substituição, Valdemiro Medina Évora, para exercer o cargo de Sub-Diretor da Alfândega da Praia da Direção Nacional de Receitas de Estado do Ministério das Finanças.

Nomeando Alexandre dos Santos Dias, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças de São Vicente.

Nomeando Ivandro Jorge Lopes da Conceição, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe de Delegação Aduaneira do Aeroporto da Praia.

Nomeando Jerilson Evandro Lopes Mendonça, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe da Repartição Especial de Grandes Contribuintes.

Nomeando, em regime de substituição, Carla Elisângela Correia Vaz Mendes, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Tributação e Cobrança da Direção Nacional de Receitas de Estado do Ministério das Finanças;

Nomeando Shimura Sály Rodrigues Barbosa Fernandes Pires, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Planeamento e Cooperação.

Nomeando Maria Celestina Almeida Pereira, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora da Alfândega da Praia.

Regularizando as pendências de promoção e progressão do pessoal abrangido pela transição para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR).

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Jassica Lopes Varela, Apoio Operacional Nível II, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Sebastiana Maria da Cruz, Apoio Operacional Nível I, pessoal contratada da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo resolutivo certo, Alexandre Fábio Lopes Francês, para exercer as funções de Pessoal de Apoio Operacional, no Ministério do Mar.

Concedendo Licença sem Vencimento de até 3 (três) anos a Maria de Fátima da Cruz Fernandes Leite, Apoio Operacional Nível I, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Cátia Iolanda Tavares Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, pessoal contratada da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Regressando Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho, Auditora Nível III, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas, ao quadro de origem, cessando a comissão ordinária de serviço na Câmara Municipal da Praia.

Elaborando e aprovando o Calendário Eleitoral referente à Eleição do Presidente da República, marcada para 15 de novembro de 2026.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de agosto de 2026.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a José Joaquim Cabral, Quadro do Instituto do Mar (IMar).

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 90 (noventa) dias, a Elizangela Sofia Semedo Varela, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Vanusa Lopes Vieira, Apoio Operacional Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.