Boletim Oficial n.º 149, II Série de 07-08-2026

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 148, II Série, de 06 de agosto de 2026, referente ao extrato do contrato de trabalho de Celine Embana Salvador.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Anísio Fernandes Oliveira Évora, no cargo de Diretor Nacional de Política do Mar.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Adilson Freire, nas funções de Presidente do Conselho Diretivo da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).

Nomeando o Presidente e a Vogal do Conselho Diretivo da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).

Nomeando em Comissão de Serviço, Heidy Elisângela Ramos Teixeira, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Saúde.

Notificando Maria Fátima Ramos Moreira, Técnica Assistente de Finanças do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, ausente do serviço, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Leodemilo Borges Vieira, no cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Dando por finda a Comissão Ordenária de Serviço de Maria Auxilia Tavares Barbosa, no cargo de Secretária, do Presidente da Câmara Municipal.

Nomeando em Comissão de Serviço, Waldir Pereira Leonor, para exercer o cargo de secretário do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Nomeando em Comissão Ordenaria de Serviço, Maria Auxilia Tavares Barbosa, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: FIRMA: COOPERATIVA DE CONSUMO “11 DE FEVEREIRO.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novo titular de órgão social da coletividade religiosa denominada: A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS EM CABO VERDE.