Boletim Oficial n.º 152, II Série de 12-08-2026
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Colocando Jecelino Mendes Semedo, funcionário do corpo especial de Condutores, no Ministério da Administração Interna.
Colocando o funcionário Carlos Barreto Alves, do corpo especial de Condutores, no Ministério da Administração Interna, para exercer as funções de Condutor-auto do Ministro.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 145, de 03 de agosto de 2026, referente a nomeando de Elton Marcos Dias Santos.
Promovendo o Capitão-de-Navio Silvino Monteiro Chantre, ao posto de Comodoro.
Dando por finda a nomeação de Elisandra Albertina Lopes de Pina, no cargo de Presidente do Conselho diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.
Cessando o mandato dos membros do Conselho de Administração da Agência de Promoção de Investimento e Exportação de Cabo Verde, E.P.E, abreviadamente designada, Cabo Verde TradeInvest.
Nomeando os membros do Conselho de Administração na Cabo Verde Tradelnvest, mediante o Contrato de Gestão.
Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ileydis Hernandez Cabezas Furtado, Médica Especialista, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Regulamento de Funcionamento do Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde.
Regulamento de criação e funcionamento dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde.
G - Autarquias locais
Autorizando o regresso do funcionário Edson de Andrade Moreira, serviço operacional, do Quadro de Pessoal, que se encontrava em Licença sem Vencimento.