Boletim Oficial n.º 155, II Série de 17-08-2026
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Ana Maria Tavares Monteiro Borges, que vinha exercendo as funções de Técnica de Finanças, Nível I, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.
Comunicando o Regresso ao Quadro de Origem de Leinilda de Jesus Dias Pereira, Técnica da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado, Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da UASE do Ministério das Finanças.
Renovando a Licença sem Vencimento de Arlinda Tavares Chantre, Técnica 4-IX, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 154, II Série, de 14 de agosto de 2026, referente a nomeação definitiva de Idelmira Gomes Rodrigues Fernandes.
J - Contratos públicos
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada: VILLA TERRA BAIA, LDA.
Convocando os Acionistas de QUAD ZONE, S.A., com sede social na Vila de Sal-Rei, Ilha da Boavista, para a reunião da Assembleia-Geral Anual, que terá lugar no próximo dia 14 de setembro de 2026 pelas 10 horas.