Boletim Oficial n.º 161, II Série de 25-08-2026
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Autorizando o regresso ao serviço de Edna da Conceição Alves Monteiro, Inspetora do Trabalho Nível I, do Quadro definitivo da Inspeção Geral do Trabalho do Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social, que se encontrava de Licença sem Vencimento.
Nomeando em regime de Contrato de Gestão, Nélida Virgínia Barros Alves, para desempenhar as funções de Diretora do Gabinete da Ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.
Nomeando em Comissão de Serviço, Carla Odete Moreira Alves, para desempenhar as funções de Secretária da Ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.
Nomeando em regime de Contrato de Gestão, Jacqueline de Carvalho Moreno, para desempenhar as funções de Assessora de Comunicação da Ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.
Dando por finda o Contrato de Gestão de Domingos Veiga Mendes, no cargo de Diretor Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do MPIFE.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Série, de 11 de agosto de 2026, referente ao fim do Contrato de Gestão de Carlos José Oliveira Bentub.
G - Autarquias locais
Fixando a remuneração do Secretário Municipal da Praia.
Aprovando a proposta de atribuição de Licença sem Vencimento a favor da Colaboradora Helena da Veiga Nunes.
Aprovando a evolução na carreira da colaboradora Leiny de Jesus Fernandes Tavares Monteiro.
Nomeando em regime de Contrato de estágio probatório, para desempenharem as funções de Técnico Júnior, os Técnicos que se indicam.
Nomeando os candidatos aprovados no Concurso Externo n.º 01/CMS/2025, para desempenharem as funções de Apoio Operacional na Câmara Municipal do Sal.
H - Outras entidades
Alterando o Aviso n.º 2/2023, de 28 de dezembro, do Banco de Cabo Verde.
J - Contratos públicos
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE TRAVESSA BAIXO – ENGENHOS – AGRO-TRAVE”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação desportiva denominada: “ESCOLA DE FUTEBOL - INTER ZONAS”.