Boletim Oficial n.º 162, II Série de 26-08-2026

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Cristiano Vitório Tavares Duarte para exercer o cargo de Assessor Especial do Primeiro-Ministro, para a área de Comunicação e Marketing.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Mara Cristina Morais Costa para exercer o cargo de Secretária Executiva do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Arlindo Mendes Lopes Teixeira para exercer o cargo de Diretor de Protocolo do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Luís Alexandre Moniz Moreno para exercer o cargo de Conselheiro do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Eidy Domingos Nicolau Fernandes Gomes para exercer o cargo de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.

Dando por finda a comissão de serviço de Neusa Helena Rodrigues Teixeira, no cargo de Diretora de Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária.

Dando por finda a comissão de serviço de Sónia Patrícia Abreu Costa Ferreira Santos, no cargo de Secretária do Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária.

Nomeando, em regime de comissão de serviço, Ivanilda Solange Mendes Monteiro para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 161, II Série, de 25 de agosto de 2026, referente ao regresso ao quadro de origem de Edna Monteiro, após Licença sem Vencimento de 90 dias.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 152, II Série, de 12 de agosto de 2026, referente à cessação de funções de Elisandra Albertina Lopes de Pina.

Requisitando Constantino Mário Andrade Semedo, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de São Domingos.

Requisitando Adelaide de Pina Lopes, Professora do Ensino Secundário, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de Tarrafal.

Promovendo à categoria de Graduado de 2.ª Classe da Polícia Municipal de Santa Catarina, em regime de estágio probatório, os Agentes Vladmir Leniny Fortes Furtado e Gil António de Jesus da Rosa Moreira.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Patrícia Leal da Veiga, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete Jurídico.