Boletim Oficial n.º 165, II Série de 31-08-2026
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 5 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 40/2026, de 31 de julho, referente à nomeação de Adylson Margarito Fernandes Horta, Condutor Auto, para exercer as funções de Condutor Auto da Secretária de Estado das Finanças.
Dando por finda a comissão de serviço de Jaqueline Martins Nascimento, no cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
Nomeando Alice Cabral Simoni para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo.
Nomeando Élcio Marcos Nascimento Lima para exercer as funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Estado do Turismo.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 161, II Série, de 25 de agosto de 2026, o Extrato de Despacho n.º 04/ MECITD/2026, de 03 de agosto de 2026, que deu por finda, o contrato de gestão de Carlos José Oliveira Bentub.
Nomeando, em comissão de serviço, Vandro Neves dos Santos para exercer as funções de Assessor do Ministro da Saúde.
Dando por finda a comissão de serviço de José do Rosário Martins, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação da Praia/São Domingos.
Dando por finda a comissão de serviço de João Soares Gomes, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação do Tarrafal.
Autorizando o regresso ao serviço de Elisângelo do Rosário Moniz Furtado, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Autorizando o regresso ao serviço de Adilson César Fortes Dias Melício, Técnico Nível I, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
G - Autarquias locais
Ratificando o despacho do Presidente da Câmara Municipal que autoriza a suspensão temporária do mandato do Vereador Abel José Silva Ramos, da Câmara Municipal da Boa Vista.
Ratificando o despacho do Presidente da Câmara Municipal que autoriza a suspensão temporária do mandato da Vereadora Clara Maria Correia Barros, da Câmara Municipal da Boa Vista.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
Tornando pública a lista dos candidatos aprovados no concurso de seleção de candidatos a Agentes da Polícia Municipal de Boa Vista (PMBV).
J - Contratos públicos
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de constituição da associação denominada: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS "DONOS DE TERRA" - APDT.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA PRAIA.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de constituição da associação denominada: ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CONFORTO - EDIFÍCIO CONFORTO.