Boletim Oficial n.º 171, II Série de 08-09-2026
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Graduando, ao posto de Capitão-do-Mar, o Capitão-de-Navio José Mário Lopes Tavares, para o exercício do cargo de Diretor Nacional da Defesa.
Nomeando em Comissão de Serviço, Cláudia Valódia Silva Tavares, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.
Nomeando em Comissão de Serviço, Maria da Luz Medina Pires, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.
Nomeando em Comissão de Serviço, José Manuel Almeida Teixeira, para exercer o cargo de Condutor do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.
Nomeando em Comissão de Serviço, Isaías Tavares Cabral, para exercer o cargo de Condutor para o Gabinete do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.
Nomeando em Comissão de Serviço, Diogo Luciano Santos, para exercer o cargo de Condutor para o Gabinete do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.
Autorizando o regresso ao serviço de Maria de Monte da Graça Gomes Varela, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Adilson César Fortes Dias Milicio, Licenciado em Agronomia, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Vicente.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte no cargo de Delegada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Vicente.
Autorizando o regresso ao Quadro de Estevão Pires Fonseca, Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Filipe, Fogo.
Autorizando o regresso ao Quadro de João Soares Gomes, Técnico Sénior Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação do Tarrafal.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 153, II Série, de 13 de agosto de 2026, referente ao Extrato do Despacho nº. 1161/2026.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Gerson Solovánio Ribeiro Soares, no cargo de Assessor do Provedor de Justiça.
Designando os Delegados da CNE por Círculo Eleitoral.
J - Contratos públicos
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e liquidação da matricula NC: 227102304/2873920151112, da Firma denominada: ELECTROAUTO CV, SOCIEDADE UNIPESSOLA LDA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objecto social e cessação de funções do gerente, da sociedade denominada: CV GLOBAL LOGISTICS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quota da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: CHALLENGE TECHNIC, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas, denominada: PINA SOBRE PINA - CONTABILIDADE E CONSULTORIA, SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social, alterações de firma e do objecto social, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada: MAYOR - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas, denominada APCER CERTIFICAÇÃO CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de prestação de contas, da sociedade comercial por quotas denominada: VESTAS CV, LDA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração da firma e publicação na integra dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: BANCO INTERATLÂNTICO, S.A.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: HELENA ARTES, LDA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: SINTAXY, LDA.