Boletim Oficial n.º 172, II Série de 09-09-2026

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 170, II Série, de 07 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto n.º 50/2026, sobre a requisição de Thelma Indira Tavares Pereira.

Citando o Agente Principal da Polícia Nacional, Elton Jorge do Rosário Mosso, efetivo do Comando Regional de São Vicente, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa, no prazo de 45 dias, sobre um Processo Disciplinar por Abandono de Lugar.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, António Lopes Soares, Técnico de Receitas Nível III/VI, do Quadro de Pessoal da Direção de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, para desempenhar as funções de Responsável Administrativo e Financeiro na Embaixada de Cabo Verde na Rep. Portuguesa.

Concessão de trato de terreno à Concessionária Associação Amigos da Natureza.

Adenda ao contrato de concessão - Concessionária Blumarlin Hotels, S.A. – Hotel Farol.

Nomeando Clarimundo Pina Gonçalves, Licenciado em Agronomia e Mestre em Produção Vegetal, mediante Contrato de Gestão para exercer as funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Autorizando o regresso ao Quadro de Gracelino Gomes Semedo, Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Santa Catarina.

Autorizando o regresso ao Quadro de Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Vicente.

Deferindo o pedido de regresso ao Quadro da Magistratura do Ministério Público, após Licença sem Vencimento de longa duração de Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz, Procuradora da República de Círculo.

Homologando a lista de classificação final e graduando os candidatos aprovados no concurso de recrutamento de dez (10) Oficiais de Diligências, para o Quadro das Secretarias do Ministério Público.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca Praia.

Nomeando em Comissão de Serviço, Reisa Furtado Sanches, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizacionais – percurso Gestão, para exercer funções de Secretária da secretária executiva da Reitora.

Nomeando em Comissão de Serviço, Edilene da Luz Soares, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer funções de Secretária Executiva da Vice-Reitoria e do Conselho de Dirigentes.

Nomeando em Comissão de Serviço, Arlindo Rodrigues Fortes, Mestre em Economia e Desenvolvimento - Cooperação e Desenvolvimento Internacional, para exercer o cargo de Vice-Presidente Vice-Presidente da Escola das Ciências Agrárias e Ambientais.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Arlindo Tavares Semedo da Veiga, no cargo de Vice-Presidente da Faculdade de Educação e Desporto (FaED).

Nomeando em Comissão de Serviço, Hulda Emília dos Reis Lopes da Costa, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Educação e Desporto (FaED) no Pólo n.º III.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Odair José Cardoso Paz Monteiro, Diretor dos Serviços de Gestão Patrimonial da Uni-CV.

Nomeando em Comissão de Serviço, Keila Samira Garcia Robalo, para exercer o cargo de Diretora dos Serviços de Gestão Patrimonial.

Aprovando a Lista Nacional dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.

Publicando mapa de transferência de verbas do ano de 2025.

Autorizando a reintegração de Licença de longa duração de Vargas Augusto Dias de Melo.

Autorizando o regresso ao serviço do Funcionário, Graciano Tavares Barbosa.

Autorizado o regresso ao Quadro de Origem de José Domingos Borges Rocha, Bombeiro de 2ª classe, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma Sociedade de Advogados Morais & Afonso, Sociedade de Advogados, R.L.