Boletim Oficial n.º 195, 1.º Suplemento, II Série de 12-10-2026
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Heidy Elisângela Ramos Teixeira no cargo de Assessora Especial do Ministro da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando o Presidente e o Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Presidente e o Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.