Boletim Oficial n.º 197, II Série de 14-10-2026

Determinando a mobilidade Definitiva de Técnicos e Assistente Técnico da extinta Direção Geral da Economia Aérea (DGEA), para o Instituto do Turismo de Cabo Verde (ITCV), que se indicam.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Leonilde Eunice Lopes Moreira Cardoso, Assistente Técnica, Nível VI, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Valindo Soares do Rosário, na função de Chefe de Repartição de Finanças de São Nicolau, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Maria Brito Fortes, na função de Chefe de Repartição da Ribeira Grande, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Joaquim António Delgado dos Santos, na função de Chefe de Repartição de Finanças do Porto Novo, ilha de S. Antão, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de Vanderley Monteiro Évora Querido, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças do Maio, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de Ana Teresa Gomes Correia, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de São Filipe, Ilha do Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de António Carlos Rosa Rodrigues, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de Mosteiros, Ilha do Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de Andrezito Miranda Varela, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças da Brava, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ivanilda Mendes Monteiro, do cargo de Diretora de Gabinete da Diretora Nacional da Policia Judiciária.

Nomeando em regime de Contrato de Gestão, Ivanilda Solange Mendes Monteiro, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária.

Determinando a promoção dos Oficiais, que se indicam.

Autorizando a mobilidade, por transferência, de António Marino Almeida Dias, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra Almirante Manuel António Pereira Semedo, sem faculdade de subdelegação as competências que lhe são atribuídas, para a celebração do contrato de empreitada com a com a empresa C&S Engenharia, S.A.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Fidel Carlos Cardoso de Pina para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministério da Saúde.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Barbosa Cardoso, no cargo de Secretária do Juiz Presidente do Tribunal Constitucional.

Promovendo ao cargo de Técnico Nível II Carlina M'Ba Pereira Mascarenhas, em execução do Acórdão n.º 197/2026 do Supremo Tribunal de Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 ano a Edisana Irina Ferreira Landim Barbosa, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (FICASE).

Autorizando a renovação da Licença sem Vencimento da funcionária Stefany Ziléne Coelho Rodrigues, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.