Boletim Oficial n.º 198, II Série de 15-10-2026

Fixando a senha de presença a atribuir aos integrantes efetivos da Reunião dos Altos Representantes dos membros do Conselho de Ministros (RAR).

Nomeando, em comissão de serviço, Maria do Carmo Cardoso Garcia Lopes, para exercer as funções de Secretária da Secretária de Estado das Finanças.

Prorrogando, por um período de 9 (nove) meses, a requisição de Noemi Rute Lima Ramos Duarte, Técnica de Estatística Oficial Nível III, do Instituto Nacional de Estatística (INE), para continuar a exercer as funções de Coordenadora do Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025) no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Rescindindo o Contrato de Gestão celebrado com José Luís Tavares Vaz, para o exercício das funções de Presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas.

Rescindindo o Contrato de Gestão celebrado com Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, para o exercício do cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 59, II Série de 30 de março de 2026, retifica-se o conteúdo do Despacho n.º 40/206, referente a Licença sem Vencimento de Aladje Seidi, Apoio Operacional Nível IV.

Nomeando, em comissão de serviço, Constantino Mário Andrade Semedo, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de São Domingos.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de António Gomes Mendonça, Engenheiro Civil, no cargo de Assessor do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Colocando em Comissão de Serviço, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz Desembargador, para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Sotavento.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano a Edmilson Estevão Monteiro Borges, Oficial de Diligências, GEF 3, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Autorizando o regresso ao Quadro de Edna Elizabeth Lopes Correia, Secretária Judicial do Tribunal Judicial da Comarca de Santa Cruz.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 185 de 28 de setembro de 2026, o Extrato do Despacho n.º 1408/2026, referente à cedência de Carla Maria Borges Bettencourt.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Israel de Jesus Pereira Gonçalves, no cargo de Diretor da Juventude e Desporto da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Aprovando o Relatório final do concurso de recrutamento de 3 (três) Procuradores da República Assistentes, para o quadro da Magistratura do Ministério Público, e procede a graduação final dos candidatos aprovados.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída a sociedade cooperativa denominada: COOPERATIVA HABITACIONAL ACCV.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e alterações de natureza jurídica e objeto social da sociedade comercial por quotas denominada: FF&GF INVESTIMENTOS CABO VERDE, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, alteração de firma e mudança de sede social da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: EPF- ENGENHARIA E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada: HOMESMART - REAL ESTATE INVESTMENTS, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social e alteração de objeto da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: SCORPION - TRANSPORTE E COMERCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: PLACA CONSTRUCOES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão de quotas e cessação de funções de membro de órgão social da sociedade comercial por quotas denominada: SINTAXY, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado uma alteração do artigo do pacto social da sociedade denominada: CATCHUPA GLOBAL MERCHANDISE, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, LIMITADA.