Boletim Oficial n.º 199, II Série de 16-10-2026
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Danilson Fernando Borges Tavares, Técnico Nível III, do Quadro de Pessoal do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).
Comunicando o regresso ao quadro de pessoal do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF) de Danilson Fernando Borges Tavares, Técnico Nível III, em virtude da cessação de funções no cargo de Diretor-Geral do Emprego.
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Benvindo Monteiro Gomes para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação do Paul, Santo Antão.
Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Juvino Mendes Vieira para exercer as funções de Assessor da Ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, para o setor das pescas e da aquacultura.
Transferindo Jaqueline Patricia Nascimento Wahnon Ferreira, Técnica Júnior, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente, para exercer funções na Direção Regional de Indústria, Comércio e Energia Norte (DRICEN) do Ministério da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.
G - Autarquias locais
Dando por finda, a seu pedido, a nomeação de Cristiano Vitório Tavares Duarte, nas funções de Assessor do Presidente da Câmara Municipal da Praia.
Dando por finda, a seu pedido, a nomeação de Eidy Domingos Nicolau Fernandes Gomes, nas funções de Secretário Pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Praia.
Dando por finda, a seu pedido, a nomeação de José Filipe Mendes Furtado, Condutor Auto, nas funções de Condutor Pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Praia.
Delegando Competências na Vereadora Bequeline Morais Correia e Silva.
Delegando Competências no Vereador Carlos Alberto Ramos Dias.
Delegando Competências no Vereador Jorge Isaías Silva Garcia.
Delegando Competências na Vereadora Luisa Centeio Andrade.
Delegando Competências no Vereador Oscar Joaquim Andrade Rodrigues.
Delegando Competências no Vereador Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo.
Delegando Competências no Vereador Sandieta Sequeira.
Delegando Competências na Vereadora Suely Simone Gonçalves Perira Andarde Soares de Carvalho.
Dando por finda a nomeação, em regime de comissão de serviço, de Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho, no cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal da Praia.
Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Victor Constantino para exercer o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal da Praia.
Dando por finda as nomeações, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, dos Diretores da Câmara Municipal da Praia, que se Indicam.
Nomeando, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, os Diretores e Equiparados da Câmara Municipal da Praia que se indicam.
Nomeando, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para desempenhar as funções de Apoio Operacional da Câmara Municipal do Sal, os Apoios Operacional, que se indicam.