Boletim Oficial n.º 36, II Série de 25-02-2026
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Nomeando Victor Manuel Silva Évora Cardoso e José Félix Moniz Delgado, para integrar o Conselho de Administração (CA) do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo, nos cargos que se indicam.
Nomeando José do Rosário Martins, Técnico Júnior, Licenciado em Engenharia do Ambiente e Pós-Graduado em Ordenamento do Território, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Praia e São Domingos.
D - Tribunais e Ministério Público
Autorizando o reingresso ao quadro da Magistratura Judicial, Emiliana Maria Silva Branco Mendes, Juiz de Direito de 3ª Classe, na situação de Licença sem Vencimento de longa duração.
G - Autarquias locais
Suspendendo o mandato do Vereador Jair Varela Correia pelo período de 1 (um) ano, renovável.
Aprovando o início de funções, como Vereador, do primeiro suplente da lista da Câmara Municipal, Euclides da Graça Mendes Tavares.