Boletim Oficial n.º 40, II Série de 03-03-2026

Concedendo Licença sem Vencimento com a duração de 1 (um) ano a Maria Eduarda Almeida Silva, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Aplicando a Gerson Silva do Sacramento, Agente Principal da PN, efetivo da Esquadra Policial de Ponta do Sol do Comando Regional de Santo Antão, a pena de demissão por abandono de lugar.

Notificando Adilson César da Silva Amado, Segundo Subchefe da PN, para apresentar a sua defesa por escrito.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 32, II Série, de 19 de fevereiro de 2026, referente a fixação de Pensão de Sobrevivência a favor da Jacinta Rodrigues Monteiro Fernandes, na qualidade de Cônjuge Sobreviva e mãe representante de menores, herdeiros hábeis de João da Cruz Spínola Fernandes.

Aposentando Mércia Gomes, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Autorizando o regresso ao Serviço do funcionário Severino Soares Almeida Júnior, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 90 (noventa) dias a Raquel Soraia Ferreira Lopes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Baptista de Sousa.

Comunicando o reingresso ao trabalho de Adozinda da Rocha Santos, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Boa Vista.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado Nádia Marly Rocha Brito, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer a função de Secretária Executiva (GE-2-A), na Agência Reguladora do Ensino Superior.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por tempo Indeterminado Maria Eduarda Almeida Silva, Licenciada em Gestão, para exercer a função de Técnica de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros (GE-3-A), na Agência Reguladora do Ensino Superior.

Transferindo Eveline de Fátima Tavares Fernandes, da Direção Nacional da Administração Pública para o IEFP.

Requisitando Zuleika Samira Gonçalves Pires, Professora do 2º Ciclo do EB e Professora do ES, GEF 5/I, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Centro de Emprego e Formação Profissional da Boa Vista.

Nomeando Carla Inês de Pina Araújo Sança, para Secretaria do Conselho Diretivo do IMar, em regime de acumulação.

Convocando os Acionista para Assembleia Geral Ordinária da Sociedade Anónima, Empresa Intermunicipal, Águas de Santo Antão, S.A., para o dia 19 de março de 2026, pelas 11h00, a ter lugar no Município do Paul, na Sede desta Sociedade Comercial na Vila das Pombas.