Boletim Oficial n.º 59, II Série de 30-03-2026

Dando por finda a requisição de Hermen Tavares Alfredo da Veiga Semedo.

Delegando competência a Salif Diallo Agues da Cruz Silva, para assinatura do Contrato de Aquisição de Serviço para a Confeção dos boletins de voto – Eleições Legislativas de 17 de maio de 2026.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 40 de 03 de março de 2026, referente a Aposentação de Mércia Gomes, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1(um) ano a Esperança Nobre de Carvalho dos Santos Ceita da Luz.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90(noventa) dias a Aladje Seidi, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério  da Saúde.

Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento de Mirian Simone Silva Duarte Freire Almada.

Concessão de trato de terreno à Concessionária Terraimovel- Imobiliária e Turismo, S.A.

Adenda ao contrato de concessão - Concessionária Green Mob Group, LDA.

Concessão de trato de terreno à Concessionária CABOTEL Hotelaria e Turismo, LDA.

Concessão de trato de terreno à Concessionária CABOTEL Hotelaria e Turismo, LDA.

Concessão de trato de terreno à Concessionária USA WATER SPORTS, LDA.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano a Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Ratificando o Despacho do Procurador-Geral da República de 16 de dezembro de 2026, que o designou o Edmir de Jesus Moreira Pinto, Oficial de Diligências, Nível II, para desempenhar a função de Secretário do Concurso recrutamento de 10 Oficiais de Diligências, para as secretarias do MP.

Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça, do Quadro as Secretarias do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Kátia Marques Ramos, como Secretária do Presidente da Câmara Municipal do Sal.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES RABIDANTES DOS ÓRGÃOS”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “AJEC – ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DE CABO VERDE”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “FEDERAÇÃO CABOVERDIANA DE TÉNIS (FCT)”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO DO BLOCO C - VILA ACÁCIA I - ACBC”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, será lavrada uma inscrição de alteração á matricula da Associação denominada: "ASSOCIAÇÃO TABANCA DE LÉM CABRAL".