Boletim Oficial n.º 60, II Série de 31-03-2026

Nomeado em Comissão de Serviço Clarisse Inês Moreno Lopes Rodrigues, Licenciada em Gestão de Empresas, para exercer o cargo e função de Diretora de Gabinete do Ministério da Coesão Territorial.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Diva Eliane Pereira Veiga.

Nomeando Vanessa Duarte Lima, para exercer as funções de Presidente do Comitê Executivo da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.

Autorizando a transferência definitiva de Inácio Fernandes da Graça, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça, para o Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude, I.P.

Exonerando a seu pedido, Sónia Livramento da Cruz Pires, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro dos Registos, Notariado e Identificação, exercendo as suas funções na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paul.

Autorizando o regresso antecipadamente ao serviço de Maria de Lourdes Coelho Semedo, Técnica Superior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Josiana Tavares de Pina Monteiro, Enfermeira Graduado I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a regressar antecipadamente ao serviço Juvêncio Correia Tavares, Técnico Sénior I-4-X, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Serviço Central do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço, Amarina Delgado Monteiro, Técnico Nível I, Psicóloga Clinica, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Nádia Cristina Dias Silva, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de firma, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "CAR E COMERCIO EUSÉBIO RAMOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por anónima denominada: "LOBOSOLAR CV - ENERGIAS RENOVÁVEIS, S.A."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas denominada: "ROCHA HOLDING, SGPS - LDA".

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "USA VERDE CV - IMPORT & EXPORT. LDA".

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: !BRITISH INTERNATIONAL SCHOOL CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial anónima denominado: "CABO VERDE AGRO VENTURES, S.A."

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros dos órgãos sociais denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BOXE SANTIAGO NORTE”.

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada “PLATAFORMA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE CABO VERDE – OSC - PLATAFORMA”.

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontram exarados um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais e outro de alteração do número de identificação fiscal da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DOS ALUNOS DA ESCOLA FRANCÓFONA DA PRAIA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO BLOCO C1 DO EDIFÍCIO IMPÉRIO I PALAMAREJO”.