Boletim Oficial n.º 71, II Série de 16-04-2026

Condecorando Sua Eminência Reverendíssima Dom Arlindo Gomes Furtado, Cardeal da Igreja Católica e Bispo Emérito da Diocese de Santiago de Cabo Verde, com a Medalha de Mérito Altruístico de 1.º Grau, em reconhecimento do seu percurso excecional ao serviço da Igreja, do país e da dignificação de Cabo Verde no mundo.

Condecora o Reverendíssimo Pastor Emanuel David Simas Araújo com a Medalha de Mérito Altruístico de 1.º Grau, em reconhecimento pelo seu percurso exemplar de dedicação à fé, ao serviço da comunidade e à promoção da dignidade humana em Cabo Verde.

Delegando competências na Diretora Nacional da Administração Pública, Gilmara Évora Martins, com faculdade de subdelegação, que se indicam.

Contratando mediante contrato a termo resolutivo certo, Jeisy Mizé Silva Gonçalves Furtado, Licenciada em Ciência Política e AP e Mestre em GRH e do Conhecimento, candidata aprovada e selecionada na 2ª posição do concurso n.º 05/MMEAP/2025 para recrutamento e seleção de três Técnicos Júnior.

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição retificada do pessoal médico do setor público de saúde para o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição retificada do Pessoal da Enfermagem para o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Nomeando Administrador-Geral da Uni-CV, José Lino Gomes Correia, Pós-Graduado em Contabilidade e Finanças e em Finanças Públicas.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Iderlindo da Costa de Pina, no cargo de Administrador Geral da Universidade de Cabo Verde.

Aprovando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e o Estatuto do Pessoal.

Autorizando a Câmara Municipal da Ribeira Brava a aceder aos financiamentos do Plano de Acesso à Energia Sustentável e Ação Climática.

Nomeação em Comissão Ordinário de Serviço, João Pereira de Carvalho, para exercer as funções de Coordenador Administrativo do Pré-Escolar e Jardins Infantis da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Nomeando em Comissão Ordinário de Serviço, António Maria Lopes Borges, para exercer o cargo de Diretor de Proteção Civil e Bombeiro.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum Externo para ingresso de 2 (dois) Técnicos Júnior, para Unidade da Gestão das Aquisições.

Convocando os sócios para se reunirem em Assembleia sita na Residencial Beleza, localidade Monte em São Vicente pelas 18h00 do dia 6 de maio de 2026.