Boletim Oficial n.º 73, II Série de 20-04-2026
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Federação Cabo-Verdiana de Voleibol.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Federação Cabo-Verdiana de Atletismo.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Fundação Arlindo Cardeal Gomes Furtado - FACGF.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Desportiva Juventus Curral Grande.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Lantuna.
Determinando a transferência do pessoal policial da Polícia Nacional, que se indicam.
Determinando a transição automática na carreira, por antiguidade, de Amílcar de Jesus Dias Andrade, do posto de Agente Principal, Ref.ª 3, Esc. E, para o posto de Agente Coordenador, Ref.ª 4, Esc. D.
Retificando a publicado feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 68, 1º Suplemento, II Série, de 13 de abril de 2026, referente ao Despacho n.º 72/GDN/2026, do Diretor Nacional da Polícia Nacional.
Subdelegação de competências no Diretor dos Serviços de Segurança Social da Direção Nacional da Administração Pública, António Centeio.
D - Tribunais e Ministério Público
Promovendo Tomázia Semedo Afonso, Documentarista/Bibliotecária do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica.
G - Autarquias locais
Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 8 de janeiro de 2026, referente a Deliberação n.º 8/2025, de 22 de dezembro, que aprova o Orçamento Municipal para o ano económico de 2026 e o respetivo Plano de Atividades.
J - Contratos públicos
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS PEIXEIRAS DA ILHA DO SAL”.