Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-04-2026

Dando por finda a Comissão de Serviço do Capitão Silvino Semedo, no cargo de Assessor Jurídico na Autoridade Aeronáutica Militar (AAM).

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Vanda Lúcia Andrade Nunes Miranda, do Quadro da Direção Geral da Política de Justiça.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 68, I Suplemento, II Série de 13 de abril de 2026, referente a colocação dos 201 Agentes de 2ª Classe da PN em diversos Comandos e Serviços da PN, por Despacho nº 74/GDN/2026, de 13 de abril.

Adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 68, II Série, de 13 de abril de 2026, referente a fim de requisição de Jaqueline Patrícia Nascimento Wahnon Ferreira.

Autorizando a transferência de Célia Deolinda Rodrigues da Comunidade Terapêutica Ocupacional da Ribeira de Vinha para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Autorizando a transferência de Cindia Mirene Neves da Cruz, do Hospital Dr. João Morais para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Maria Elisângela Correia Ramos de Pina Teixeira, Auditora Nível I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.

Designação dos Delegados da CNE por círculo eleitoral.

Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Allan Júnior Soares do Livramento, para exercer as funções de Fiscal Municipal.

Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Zuleica Georgina Morais dos Santos, para exercer as funções de Apoio Operacional, na Biblioteca Municipal.

Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Ricky dos Santos Oliveira, para exercer as funções de Apoio Operacional no setor de Contabilidade.

Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Animilza Patrícia Évora Oliveira, para exercer as funções de Fiscal Municipal.

Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Marizia Fortes Cabral, para exercer as funções de Apoio Operacional, no Gabinete dos Vereadores.

Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Ricardina Salomão Brito, para exercer as funções de Apoio Operacional, no Cadastro Social.