Boletim Oficial n.º 92, II Série de 20-05-2026

Autorizando a licença sem vencimento a José Joaquim Rocha Lopes Júnior, Apoio Operacional I, do Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.

Contratando e colocando Ediline Darlene Silva Tavares, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Técnica Nível I, no âmbito do Concurso Público Especial n.º 07/MSSS/2019.

Autorizando o regresso ao serviço de Carlos Silva Mendes Pereira, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal contratado do Hospital Universitário Agostinho Neto.

Destacando Zánia Pinto Correia e Silva para desempenhar funções na Delegacia Saúde da Praia.

Prorrogando a licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Maria Nascimento Cabral Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Citando Denílson Celso Barbosa Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para apresentação de defesa em processo disciplinar por presumível abandono de lugar.

Elegendo por escrutínio secreto, de três magistrados para o mandato de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que se indicam.

Atribuindo à Unitel T+ Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, S.A., o direito de utilização de frequências para prestação do serviço de Acesso Fixo Sem Fio (FWA), de âmbito nacional.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Administração Escolar e Supervisão Pedagógica da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Educação e Práxis Educativa da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2026/2027.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.

Torna-se público que se encontra aberto o Procedimento Concursal Comum n.º 02/MFIDS/2025, externo, para recrutamento de um (1) Técnico Júnior, GEF 4, no Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, mediante contrato por tempo indeterminado.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções, nomeação de órgãos sociais e alteração de forma de obrigar, da Sociedade Comercial por Quota, denominada: “WATERCARE – TRATAMENTO DE ÁGUAS, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de órgãos sociais e alteração de forma de obrigar, da Sociedade Comercial Anónima denominada: “SOCIEDADE DE TURÍSTICA E IMOBILIÁRIO, SA - TURIM, S.A.”.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Sociedade Unipessoal Anónima denominada: "APP SOLAR – STG, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um pedido de registo de Dissolução e Liquidação da NC: "PIMENTAS - TALHO & VERDURAS LIMITADA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação: “OM CRÉDITO – MUTUALIDADE DE POUPANÇA E CRÉDITO – OM CRÉDITO MPC”.