Boletins Oficiais

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21 de janeiro de 2026 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Requisitando Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho, Técnica Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (CEJJ), IP.

Elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro, cujos nomes constam da lista que se publica em anexo

Voto de Pesar pelo falecimento de Olímpio Lopes Varela.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 7 de janeiro de 2026 e seguintes.

Aprova a Lei Orgânica do Banco de Cabo Verde.

Define as bases da política do clima.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Voto de Pesar pelo falecimento de Ubaldo Lopes.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.

Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2026.

Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2026.

Aprova o Orçamento Privativo da Comissão Nacional de Eleições para o ano económico de 2026.

Comunicando a Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Concurso n.º 07/AN/2024, área de Ciências das Comunicação e Jornalismo.