Boletins Oficiais

Substituindo a Deputada Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira por Simão Diniz Nascimento da Cruz Silva.

Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato da Deputada Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira.

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 7 de outubro de 2026, e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 6/XI/2026, de 13 de agosto, que fixa o número, designação e integração das Comissões Especializadas.

Voto de pesar em tributo e homenagem às vítimas do trágico acidente de rodoviário ocorrido na ilha do Fogo.

Voto de pesar pelo falecimento da ex-Deputada da Nação e Jornalista Filomena Silva.

Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Pereira Lopes – Bino Branco.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada não eleita, Raisha Geriana Fortes do Rosário.

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Paulina Correia Cardoso.

Substituindo a Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Bento por Dirce Lena dos Santos Henrique.

Substituindo a Deputada Joana Gomes Rosa Amado por Isa Gandira Pina Monteiro Rodrigues.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Edna Barreto Fernandes de Barros, nas funções inerentes ao cargo de Assessora Especial da Presidente da Assembleia Nacional.

Retifica e Republica a publicação, feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 97, I Série, de 1 de setembro de 2026, da Lei n.º 2/XI/2026, que procede à segunda alteração à Lei n.º 74/IX/2020, de 2 de março, que aprova o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Pessoal da Assembleia Nacional - PCCS

Contratando Kristine Mendes, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível II, ex-Ajudante de Serviços Gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV, na Assembleia Nacional.