Boletins Oficiais

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Sátiro Diágoras Tavares Andrade, no cargo de condutor da Presidente do Grupo Parlamentar do PAICV.

Nomeando José Manuel Oliveira da Fonseca, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Conselheiro da Presidente da Assembleia Nacional.

Rescindindo o contrato de Diana Sofia Semedo Correia, Apoio Operacional Nível I, contratada a termo certo, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Rescindindo o contrato de Cíntia de Jesus de Brito, Apoio Operacional Nível II, contratada a termo certo, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Rescindindo o contrato de Rosilene da Conceição Andrade Mascarenhas, Apoio Operacional Nível IV, contratada a termo certo, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 30 e 31 de julho de 2026.

Aprova o Orçamento Retificativo do Orçamento do Estado para o ano económico de 2026.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Fixa o número, designação e integração das Comissões Especializadas.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 148, II Série, de 06 de agosto de 2026, referente ao extrato do contrato de trabalho de Celine Embana Salvador.

Contratando Melissa Inês Pires Tavares, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível VI, ex-Assistente Administrativa, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV, na Assembleia Nacional.

Contratando Dulcina Maria Almeida Gomes, Licenciada em Gestão Hoteleira e Turismo, contratada para exercer as funções de Técnica no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV, na Assembleia Nacional.

Contratando Celine Embana Salvador, Licenciada em Ciência de Comunicação, para o cargo de Técnico Parlamentar Nível I, na Assembleia Nacional.

Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Elisângela Sofia Cardoso Fernandes, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia, para exercer as funções inerentes ao cargo de Chefe da Divisão de Relações Públicas e Internacionais

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ludmila Sofia Oliveira Varela, das funções inerentes ao cargo de Chefe da Divisão de Aprovisionamento.