Boletins Oficiais
Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 116, I Série, de 27 de novembro de 2025, o Requerimento e os Fundamentos, parte integrante da Resolução n.º 188/X/2023, que constituí uma Comissão Parlamentar de Inquérito para Apreciar e Fiscalizar a Eventual violação de Deveres Funcionais, ou uso abusivo dos seus Direitos, Estatuto, Competências, Poderes e Funções, por parte do Deputado Amadeu Fortes Oliveira, no espaço temporal de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2024, republica-se a referida Resolução, anexando o respetivo Requerimento e os Fundamentos.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Elvis Celso Neves Lima.
Substituindo a Deputada Maria Santos Trigueiros por Helena Sofia dos Santos Fortes.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Marisa Lima Almeida Lopes, Técnica Parlamentar Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 230, II Série, de 03 de dezembro, referente ao Sumário da Resolução n.º 165/X/2025.
Torna-se público o regulamento que define as normas a que deve obedecer o concurso público de alienação das viaturas, que se indicam.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora.
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por Pedro Alves Silva.
Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Gilson Moreira da Silva.
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025 e seguintes.