Boletins Oficiais

Despacho n.º 41/2026 - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 16-06-2026

Subdelegando competências na Diretora da Direção de Regulação Farmacêutica e na Coordenadora do Gabinete de Planeamento, Cooperação e Gestão da Qualidade da Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Despacho n.º 42/2026 - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 16-06-2026

Subdelegando competências nos Diretores, Coordenador e Delegado da Região Norte da Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Despacho n.º 43/2026 - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 16-06-2026

Subdelegando competências na Diretora da Direção de Regulação da Saúde e na Coordenadora do Gabinete de Comunicação e Gestão de Utentes da Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Deliberação n.º 20/2026 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 29-05-2026

Delegando competências nos membros de Conselho de Administração. 

Deliberação n.º 18/2026 - Boletim Oficial n.º 79, II Série de 28-04-2026

Redistribuindo pelouros nos membros do Conselho de Administração.

Listagem n.º 07/ERIS/2024 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 23-03-2026

Lista homologada de classificação dos concorrentes do concurso para atribuição de alvará para abertura de uma farmácia.

Deliberação n.º 22/2025 - Boletim Oficial n.º 223, II Série de 24-11-2025

Fixando a taxa da contribuição para ano económico de 2026

Listagem n.º 7/2025 - Boletim Oficial n.º 213, II Série de 10-11-2025

Lista homologada de classificação dos concorrentes do concurso para atribuição de alvará para abertura de uma farmácia número 06/ERIS/2024.

Despacho n.º 25/2025 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 13-03-2025

Subdelegando na Ana Daniele Silva Maciel, a competência para dirigir os procedimentos administrativos instruídos no âmbito do pelouro de Comunicação e Gestão de Utentes.

Deliberação n.º 04/2025 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 03-03-2025

Delegando as competências nos membros de Conselho de Administração.

Despacho n.º 89/2024 - Boletim Oficial n.º 238, II Série de 30-12-2024

Subdelegando as competências, a Sónia Dorilde Gomes Tavares dos Santos, Emanuel Ângelo Teixeira Alves, João José Mendes Semedo e Ana Celeste dos Santos, para dirigirem Procedimentos Administrativos instruídos pelos serviços correspondentes aos Pelouros, que se indicam.

Despacho n.º 87/2024 - Boletim Oficial n.º 238, II Série de 30-12-2024

Subdelegando as competências, a Ester Delgado Oliveira, para dirigir Procedimentos Administrativos instruídos pelos serviços correspondentes ao Pelouro de Regulação Farmacêutica.

Despacho n.º 88/2024 - Boletim Oficial n.º 238, II Série de 30-12-2024

Subdelegando as competências, a Edson Cabral dos Santos e Ana Daniele Silva Maciel, para dirigirem Procedimentos Administrativos instruídos pelos serviços correspondentes aos Pelouros, que se indicam.

Deliberação n.º 20/2024 - Boletim Oficial n.º 215, II Série de 25-11-2024

Fixando a taxa da contribuição para o ano económico de 2025

Deliberação n.º 14/2024 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 04-09-2024

Delegando competências da Direção de Procedimentos nos membros de Conselho de Administração.