Boletins Oficiais

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Bruna Sofia Fernandes Neves, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, e em regime de carreira, Anderson Jorge Cardoso Monteiro, para exercer as funções de Pessoal de Apoio Operacional, no sétimo Nível de remuneração do GEF 1, do Quadro de Pessoal do Ministério do Mar.

Procedendo a constituição do Conselho Diretivo do Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança dos Transportes Marítimos Inter-ilhas (FADSTM).

Concessão de trato de terreno a Concessionária, "LH TUÍSTICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Concessão de trato de terreno a Concessionária, "FGI CABO VERDE – CONSULTORIA, PROJECTOS E INVESTIMENTOS, LIMITADA".

Concessão de trato de terreno á Concessionária, "PLP. CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Dando por finda a comissão de serviço de Ivan Alexis Rocha Spencer, no cargo de Secretário do Ministro do Mar.

Contratando, mediante contrato de gestão, Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro, Licenciada em Administração de Empresas para exercer a função de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Mar.

Contratando, mediante contrato de gestão, Stefanie Dalila Santos Monteiro, Licenciada em Gestão, para exercer a função de Diretora do Gabinete do Ministro do Mar.

Adenda ao contrato de concessão - Concessionária, Sal Aquatics Centers, S.A.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Helena Rocha da Luz, no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.

Concessão de trato de terreno à Concessionária "SAL AQUATICS CENTERS, S.A".

Concessão de trato de terreno à Concessionária "FUNDAÇÃO TARTARUGA".

Concessão de trato de terreno à Concessionária "CLUB MISTRAL CABO VERDE LDA".

Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Hiliana Dolly Moniz Silva da Cruz.