Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Aprova o Modelo de Contrato de Trabalho aplicável aos Adidos de Embaixada, que não sejam funcionários públicos.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público a entrada em vigor no dia 17 de janeiro de 2026, o Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha das áreas para além da jurisdição nacional
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público o Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República de Cabo Verde e a Comunidade Europeia (2024 – 2029), assinado em Bruxelas, no dia 23 de julho de 2024.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão et al.
Concedendo Licença sem Vencimento a Isolina Fernandes Varela Vieira Almeida, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 178, II Série, de 29 de setembro de 2023, referente ao Anúncio do Concurso Nº/02/DGPOG-SGRH/MNECIR/2022.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público que o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino de Marrocos sobre Isenção de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço, aprovado pela Resolução da Assembleia Nacional n.º 85/X/2022, se encontra publicado no Boletim Oficial
n.º 122, I Série, de 21 de dezembro de 2022.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público que o Acordo de Lusaka de 1976, que institui sobre a Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), aprovada pela Resolução da Assembleia Nacional n.º 33/X/2022, se encontra publicado no Boletim Oficial n.º 9, I Série, de 27 de janeiro de 2022.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público que o Protocolo de Arusha, relativo à Proteção das Novas Variedades de Plantas, aprovado pela Resolução da Assembleia Nacional n.º 43/X/2022, se encontra publicado no Boletim Oficial n.º 26, I Série, de 7 de março de 2022.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público que o Protocolo de Banjul, relativo ao Registo de Marcas, aprovado pela Resolução da Assembleia Nacional n.º 27/X/2022, se encontra publicado no Boletim Oficial n.º 8, I Série, de 24 de janeiro de 2022.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público que o Protocolo de Harare sobre Patentes, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais, aprovado pela Resolução da Assembleia Nacional n.º 28/X/2022, se encontra publicado no Boletim Oficial n.º 8, I Série, de 24 de janeiro de 2022.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público que o Protocolo de Swacopmund sobre a Proteção dos Conhecimentos Tradicionais e das Expressões de Folclore, aprovado pela Resolução da Assembleia Nacional n.º 38/X/2022, se encontra publicado no Boletim Oficial n.º 20, I Série, de 21 de fevereiro de 2022.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Requisitando Maria Eduarda Almeida Silva, para exercer as funções de Técnica nivel I, na DGPOG, do MNECIR
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público a Convenção contra a Discriminação na Educação, adotada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 15 de dezembro de 1960.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público a Convenção sobre o Reconhecimento dos Estudos, Certificados, Diplomas, Graus e Outras Qualificações Académicas no Ensino Superior nos Estados Africanos, adotada em 12 de dezembro de 2014, em Adis Abeba, Etiópia.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público a Convenção Global sobre o Reconhecimento das Qualificações relativas ao Ensino Superior, adotada no dia 25 de novembro de 2019.
32 resultados
Filtrar resultados