Boletins Oficiais

Proposta de Criação da Comissão Eventual para a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal da Boa Vista (CERRAMBV).

Apreciando e Aprovando o Orçamento Retificativo do Município da Boa Vista para o ano económico de 2025.

Apreciando e Aprovando do Plano de Atividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2026.

Apreciando e Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2026.

Aprovando a Constituição e Eleição da Comissão de Toponímia do Concelho da Boa Vista.

Autorizando a Câmara Municipal da Boa Vista a Adquirir um Imóvel para Albergar os Serviços Municipais dos Bombeiros.

Autorizando a Câmara Municipal a adquirir um conjunto de 4 (Quatro) Apartamentos localizados na Vila do Rabil – Ilha da Boa Vista.

Autorizando para Abertura de Concurso de Recrutamento e Seleção para Ingresso na Polícia Municipal da Boa Vista.

Aprovando a constituição e eleição da nova Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE) do Município da Boa Vista.

Aprovando a Proposta da Câmara Municipal da Boa Vista de Incentivo Fiscal à Regularização Voluntária do IUP.

Autorizando a Câmara Municipal da Boa Vista a contrair um Credito junto da Bolsa de valores de Cabo Verde, para financiamento de projetos de desenvolvimento económico e social da Boa Vista.

Aprovando a Proposta do Plano de Acesso à Energia Sustentável e Ação Climática (SEACAP) da Câmara Municipal da Boa Vista.

Aprovando a Proposta da Criação da Polícia Municipal da Boa Vista, Regulamento, Quadro de Pessoal e a Tabela Salarial.

Apreciando e aprovando a proposta que fixa a gratificação da Presidente da Assembleia Municipal.

Apreciando e aprovando a proposta do exercício de funções da Secretaria da Mesa da Assembleia Municipal a meio tempo e a respectiva remuneração.