Boletins Oficiais
Aprovando a proposta de alienação de terreno e estabelecimento de contrato de Parceria Público-Privada com a empresa Ecourbana.
Aprovando o Orçamento do Município de São Domingos para o Ano económico de 2026.
Aprovando a Proposta de autorização de Empréstimos à Câmara Municipal de São Domingos para a execução de projetos de investimento.
Aprovando a Proposta de Atribuição da Insígnia Honorífica Municipal aos munícipes que se tenham notabilizado por méritos pessoais ou institucionais, atos ou feitos cívicos, ou ainda pela prestação de relevantes serviços ao Município.
Aprovando o Regulamento dos Processos de Avaliação e reavaliação predial autárquica do Município de São Domingos.
Alterando o art. 14º da deliberação de 07 de março de 2025, que aprova o Orçamento e Plano de Atividades do Município de São Domingos para o Ano Económico de 2025.
Aprovando a atualização dos valores das senhas de presença nas Sessões e Missões de Assembleia Municipal.
Aprovando a aquisição e venda de 13 lotes de terreno em Praia Baixo e a venda de 10.000,00 m2 (dez mil metros quadrado) de Terreno sito em Pedregal, Ribeirão Chiqueiro.
Aprovando a atualização das taxas Municipais dos serviços prestados no Município.
Aprovando a aquisição de uma parcela de terreno para a ampliação do cemitério da Várzea da Igreja.
Aprovando a Concessão de direito de superfície da praça central da Várzea da Igreja para o Grupo Khim Negoce.
Aprovando o Orçamento e Plano de Atividade do Município de São Domingos para o ano Económico de 2025.
Aprovando o número de Vereadores que exercem função a tempo inteiro, a meio tempo e as respetivas remunerações.
Aprovando o exercício de funções a meio tempo do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal.
Aprovando a cedência de terreno a Empresa Sibafil, via contrato de ação em cumprimento.