Boletins Oficiais

Suspendendo o Mandato da Vereadora da Câmara Municipal do Porto Novo, Neila Rodnina Lima da Luz da Cruz.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ândrea dos Prazeres Santos Pio Alves Morais, exercendo as funções de Diretora do Gabinete de Apoio à Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 26, de 10 de fevereiro de 2026, referente a nomeação de Paulo Jorge Fortes Évora.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º II Série, n.º 56 25 de março de 2026, referente ao Extrato da Deliberação n.º 26/2025, que Revoga a Deliberação n.º 88/2024, que aprova a Promoção na Carreira de Pessoal Técnico.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º II Série, n.º 52 de 19 de março de 2026, referente a Deliberação n.º 06/IX-M/2026, que autoriza a Elaboração do Plano Detalhado de Curraletes – Concelho do Porto Novo.

Revogando a Deliberação n.º 88/2024, que aprova a Promoção na Carreira de Pessoal Técnico.

Autorizando a Elaboração do Plano Detalhado de Curraletes – Concelho do Porto Novo.

Constituindo a Comissão de Acompanhamento do Plano Detalhado de Curraletes – Concelho do Porto Novo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 26, II Série de 10 de fevereiro de 2026, referente a nomeação do Diretor de serviço.

Dando por finda a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Elizabeth Delgado Cardoso, exercendo as funções de Diretora de Gabinete da Saúde, Ação Social e Equidade de Género na Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Paulo Jorge Fortes Évora, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo, para exercer o cargo de Diretor do Departamento dos Recursos Humanos da Câmara Municipal do Porto Novo.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) anos a Néry Freire Fortes, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo.

Autorizando Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) mês a Maria de Lourdes Nascimento, colaboradora da Câmara Municipal do Porto Novo.

Autorizando Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Stefany Ziléne Coelho Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Autorizando Licença sem Vencimento pelo período de 6 (seis) meses a Ivanira da Cruz Delgado Morais, colaboradora da Câmara Municipal do Porto Novo.